Política de Privacidade

1. Introdução

A Jequitibá Formação Empresarial Ltda. ("Jequitibá", "nós") respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais que você compartilha conosco. Esta Política de Privacidade explica quais dados coletamos, como os utilizamos e quais são seus direitos como titular.

Este documento é aplicável a todos os visitantes do site jequitiba e a participantes inscritos em nossos programas de formação. Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail privacy@jequitiba.

2. Dados que coletamos

Coletamos dados pessoais nos seguintes contextos:

• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem enviados por você.
• Inscrição em programas: dados cadastrais, histórico profissional e informações de pagamento.
• Navegação no site: dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de sessão, coletados via cookies analíticos (somente com seu consentimento).

Não coletamos dados sensíveis (como origem racial, convicções políticas ou dados de saúde).

3. Como utilizamos seus dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder a solicitações de contato e fornecer informações sobre os programas;
• Processar inscrições e gerenciar o relacionamento com participantes;
• Emitir certificados e documentos de conclusão;
• Analisar o desempenho do site para melhorar a experiência de navegação (somente com consentimento para cookies analíticos);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Base legal (LGPD): o tratamento se fundamenta no consentimento do titular (art. 7º, I), na execução de contrato (art. 7º, V) e no legítimo interesse (art. 7º, IX), conforme aplicável a cada finalidade.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los com terceiros nas seguintes situações:

• Processadores de pagamento: para finalizar transações com segurança.
• Plataformas de videoconferência: para a realização das sessões dos programas.
• Serviços de análise de navegação (ex.: Google Analytics), somente com consentimento.
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou decisão judicial.

Todos os terceiros que tratam dados em nosso nome estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção compatíveis com a LGPD.

5. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por obrigação legal. Em geral:

• Dados de contato: até 2 anos após o último contato, salvo inscrição em programa;
• Dados de participantes: durante a vigência do programa e por até 5 anos após a conclusão, para fins de certificação e comprovação;
• Dados fiscais e contábeis: conforme prazo mínimo estabelecido pela legislação brasileira aplicável.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui controle de acesso baseado em função, armazenamento em servidores com criptografia em trânsito (TLS) e políticas internas de confidencialidade.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados dentro dos prazos previstos na LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento básico do site e, com seu consentimento, para análise de navegação. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos

Como titular de dados, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD (Lei nº 13.709/2018):

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Obter portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogar o consentimento dado, a qualquer momento;
• Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em bases legais distintas do consentimento;
• Peticionar à ANPD.

Para exercer seus direitos, envie solicitação para privacy@jequitiba. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Jequitibá não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de outros sites. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada serviço que você acessar.

10. Menores de 18 anos

Nossos serviços são destinados a profissionais adultos. Não coletamos deliberadamente dados de pessoas com menos de 18 anos. Se identificarmos que dados de menores foram coletados sem consentimento legal, tomaremos as providências para excluí-los.

11. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Comunicaremos mudanças relevantes por e-mail ou por aviso destacado no site. A data da última revisão está indicada no topo do documento.